Projeto cria programa para proteger animais em eventos com fogos e aglomerações

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes e situações de estresse de animais domésticos causados por ruídos intensos, como queima de fogos de artifício e aglomerações. A proposta estabelece mecanismos de alerta, apoio emergencial e identificação de pets.
Pontos-chave
- O Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora está previsto no Projeto de Lei 2990/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).
- O texto lista, entre as datas de elevada sensibilidade sonora, celebrações de Ano-novo, festas juninas e jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.
- Ele ressalta, ainda, que a iniciativa “não pretende restringir manifestações culturais, esportivas ou comemorativas” e que “não se trata de proibir festas”.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-cria-programa-para-proteger-animais-em-event…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PaísBrasil
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
AssuntoSeleção Brasileira de Futebol
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Masculino
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
ÓrgãoMunicipal de Meio Ambiente
AssuntoCidadania
PessoaDesenvolvimento Sustentável
EstadoRoraima
PessoaAmazônia Legal
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h42
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