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Ficha nº 72652 Política 25/10/2026 · 08h00

Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos de defesa pessoal para mulheres

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reserva 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiamento de programas e cursos gratuitos de capacitação em defesa pessoal para mulheres.

Pontos-chave

  • Silvye Alves ressalta que as aulas práticas funcionam como uma ferramenta adicional de segurança cidadã e fortalecimento da autonomia feminina.
  • A deputada pondera que a medida não exime o Estado de suas obrigações constitucionais de combater a criminalidade.
  • Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-reserva-1-do-fundo-de-seguranca-para-cursos-…Publicado originalmente em 25 de outubro de 2026
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