Também aparece como: Nacional de Segurança Pública
Pressionada a apresentar respostas para a segurança no País, uma das áreas em que o governo tem as piores avaliações, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute desde a campanha do 2º turno das eleições uma proposta de piso salarial para policiais militares.
ANDRÉ FLEURY MORAES FOLHAPRESS Um dos mais renomados membros do Ministério Público no Brasil e pioneiro no combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital), o promotor de Justiça Lincoln Gakiya disse à Folha de S.Paulo nesta terça-feira (27) que não foi convidado a assumir o futuro Ministério da Segurança Pública, prometido para o governo Lula 4, mas que com toparia chefiar a pasta. “Se o ministério for criado e eu vier a ser convidado, aceitaria com prazer.
TULIO KRUSE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O governo Lula (PT), agora reeleito, vive a expectativa de que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública mude a correlação de forças com os estados para implementar suas propostas nessa área, que lidera a lista de preocupações dos brasileiros.
A Força Nacional de Segurança Pública atuará junto com a Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Colômbia, no município de Tabatinga, no Amazonas. A permanência tem prazo de 90 dias.
IDEÍDES GUEDES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Margarida, 56, teve dez minutos para colocar uma vida inteira em três sacolas plásticas. Em agosto, uma motocicleta parou diante de sua casa, em Bayeux, na Grande João Pessoa. Dois homens armados ordenaram que ela deixasse o imóvel com os três filhos.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reserva 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiamento de programas e cursos gratuitos de capacitação em defesa pessoal para mulheres.
Na manhã desta quinta-feira, a Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou e destruiu um helicóptero vindo da Venezuela que sobrevoava o território nacional sem plano de voo e sem matrícula. A operação ocorreu na Zona de Identificação de Defesa Aérea, no estado de Roraima.
RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defende o fim da obrigatoriedade de marcação de munições, a ampliação do acesso a armas de fogo, a redução da maioridade penal e o endurecimento das regras de cumprimento de penas. As propostas têm diferentes graus de viabilidade.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal nesta terça-feira (20) para confiscar R$ 190,3 milhões em bens vinculados ao crime organizado. São os primeiros pedidos de perdimento civil da Lei Antifacção, sancionada em março, que permite apreensão de patrimônio ilícito sem condenação criminal prévia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal nesta terça-feira (20) para confiscar R$ 190,3 milhões em bens vinculados ao crime organizado. Trata-se dos primeiros pedidos de perdimento civil da Lei Antifacção — ou Lei nº 15.358/2026 —, apelidada de Lei Raul Jungmann e sancionada em março, que permite a apreensão de patrimônio de origem ilícita independentemente de uma condenação criminal prévia.
O bloqueio de celulares dentro de presídios ficou mais ágil desde a terça-feira (13), quando um decreto do governo federal passou a permitir que aparelhos identificados sejam neutralizados sem decisão judicial. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a implementar o novo mecanismo, que inutilizou 143 celulares em penitenciárias fluminenses em um dia.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quinta-feira (15) que a base aliada não vai ceder à pressão da oposição para incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, que será votada no plenário da Casa ainda hoje. “Não vamos ceder a esta chantagem da oposição”, declarou a senadora a jornalistas.
O Senado começou a discutir nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública, que reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios no setor e cria medidas de combate a facções criminosas e milícias. A proposta precisa de ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos para ser aprovada na Casa.
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial para a tramitação da PEC da Segurança Pública. Com a medida, a proposta poderá ser votada em dois turnos de forma direta, sem as sessões de deliberação previstas no Regimento Interno.
O Senado começa a discutir nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública, que reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios no combate a facções e milícias. A CCJ concluiu a análise do texto nesta quarta (14), após ajuste redacional em relação à versão da Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto segue para análise do plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos antes de avançar na tramitação constitucional.
O plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que reforça o papel da União no combate ao crime. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta manhã, pode ser promulgado ainda hoje se não sofrer alterações de mérito pelos senadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no país. O texto segue para análise do Plenário, onde pode começar a ser discutido já nesta quinta-feira (15).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta poderá ser promulgada, já que passou pela Câmara dos Deputados anteriormente.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública (18/2025) e encaminhou o texto ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a matéria pode ser apreciada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
