PROMOTOR DO MP-BA RECORRE AO STF PARA ANULAR SUSPENSÃO POR SUPOSTA GRILAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE BARRA, NO OESTE BAIANO
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, impetrou um Mandado de Segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pontos-chave
- O relator do caso no CNMP, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, determinou o sobrestamento do processo disciplinar por até seis meses.
- A medida pausa a execução da pena para evitar que o CNMP e o STF profiram decisões contraditórias.
- O processo ficará parado no Conselho aguardando o desfecho do MS no Supremo.
Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/promotor-do-mp-ba-recorre-ao-stf-para-anular-suspensao-por-grilag…Publicado originalmente em 26 de setembro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h11
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