Promulgada PEC que garante duas folgas semanais a trabalhadores
A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, nesta sexta-feira (16), garante aos trabalhadores brasileiros duas folgas semanais remuneradas ainda este ano. Pelo texto aprovado, a escala 5×2 passa a ser obrigatória dois meses após a promulgação, ou seja, na segunda metade de dezembro.
Pontos-chave
- A jornada semanal cairá de 44 para 40 horas, mas em duas etapas: para 42 horas dois meses depois da promulgação e para 40 horas quatorze meses depois.
- A regra atual vale desde a Constituição de 1988, quando a carga foi reduzida de 48 para 44 horas.
- O Senado aprovou a PEC nesta quarta-feira (14) por 75 votos a 1.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/promulgada-pec-que-garante-duas-folgas-semanais-a-tr…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h53
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