Quem contribui menos que um salário mínimo ao INSS pode enfrentar dificuldades
O Supremo Tribunal Federal analisará, por meio do Tema 1.467, se contribuições previdenciárias inferiores ao salário mínimo retiram a qualidade de segurado do trabalhador. A decisão definirá se o INSS pode negar benefícios como auxílio-doença e pensão por morte nesses casos. Atualmente, processos sobre o tema estão suspensos em todo o país.
Pontos-chave
- STF julgará se contribuições abaixo do piso retiram a qualidade de segurado.
- A Reforma da Previdência de 2019 exige o mínimo mensal para contar tempo.
- Processos sobre o Tema 1.467 estão suspensos nacionalmente aguardando a decisão final.
Contexto
A disputa jurídica surge após a Reforma da Previdência de 2019 alterar as regras de contagem de tempo de contribuição.
Dados da matéria
Número do Tema julgado pelo STF1.467
Ano da Reforma da Previdência2019
Número do Tema da Turma Nacional de Uniformização349
Fonte originalAcorda Cidadehttps://www.acordacidade.com.br/antenados/quem-contribui-menos-que-um-salario-minimo-ao-in…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal ★
ÓrgãoINSS ★
PessoaReforma da Previdência
PessoaJoão Badari
PessoaRuslan Stuchi
ÓrgãoTurma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
2 favorecidas0 prejudicadas4 neutras
Relacionadas no arquivo
Trabalhadores terão mudança no pagamento do 13º salário em 2026Servidor aposentado com doença grave pagará mais, decide STFDefesa de Flávio Bolsonaro pede que Moraes seja impedido de relatar inquérito e quer troca por MendonçaSTF já definiu que campanhas de cancelamento ou boicote não configuram atos ilícitos“Listas negras” petistas têm inspiração fascistaDisputa pela articulação expõe limites da aproximação de Lula com Centrão
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h55
Pedir correção ou remoção