Saiba em quais circunstâncias o passaporte pode ser cancelado
CLAUDINEI QUEIROZ FOLHAPRESS O cancelamento dos passaportes de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi realizado pela Polícia Federal (PF) após o senador não cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na qual pedia a apreensão dos documentos. Assim como nesse caso, são por ordens judiciais que mais ocorrem cancelamentos de passaportes no Brasil.
Pontos-chave
- À PF cabe o cumprimento da decisão, uma vez que é a responsável pela emissão.
- Caso a decisão não seja cumprida, o documento é cancelado. “Cancelamento é a medida mais extrema.
- Tem base na legislação penal, principalmente, pelo descumprimento de uma ordem judicial de entrega do passaporte.
Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/saiba-em-quais-circunstancias-o-passaporte…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
EstadoGoiás
EstadoSão Paulo
PessoaJair Bolsonaro
PessoaProposta de Flávio Bolsonaro
EmpresaPartido Novo
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
PessoaNo Brasil
ÓrgãoPolícia Penal Federal
PessoaAlexandre de Moraes
Pessoade Flávio
PaísPortugal
Órgãodo STF
PessoaCarteira Nacional de Habilitação
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h28
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