Saiba o que é aposentadoria compulsória, que pode chegar ao fim com proposta de Dino

A 3 dias de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB) vai apresentar nesta semana pelo menos 5 propostas de Emenda à Constituição (PEC). A 1ª delas propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como “forma de punição” àqueles que cometerem crimes graves.
Pontos-chave
- O que são as aposentadorias compulsórias?
- Em algumas carreiras, como a promotoria e a magistratura, quando há cometimento de infrações graves, o servidor é transferido para a inatividade e seguem recebendo remuneração.
- Como punição, os trabalhadores são obrigados a se aposentar, mas continuam a receber salários e benefícios pelo vínculo.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/saiba-o-que-e-aposentadoria-compulsoria-que-pode-chegar-ao-…Publicado originalmente em 19 de fevereiro de 2024
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h46
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