Também aparece como: Flávio. Dino
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, adiou o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O julgamento é acompanhado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e por municípios produtores de petróleo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, endossou a quebra de sigilo da fonte de um blogueiro do Maranhão que publicou reportagens sobre o uso de um carro oficial pelo ex-governador Flávio Dino.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que não pretende pautar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em especial de Alexandre de Moraes, caso seja reeleito à presidência do Senado Federal. Segundo a avaliação do analista de Política da CNN Matheus Teixeira ao CNN 360°, o destino de Moraes na Corte está diretamente ligado ao resultado dessa disputa.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a exigência de tempo de contribuição igual para homens e mulheres no fundo de pensão Previ. O placar parcial indica 5 votos contra a regra e 3 a favor. A decisão final definirá se mulheres podem receber benefício integral com 25 anos de contribuição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para derrubar o critério de cálculo de planos de previdência complementar que exijam de homens e mulheres o mesmo tempo de contribuição de 30 anos para o recebimento do benefício integral. Há outros três votos para manter a regra.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 4 de novembro, a retomada do julgamento sobre a redistribuição dos royalties e das participações especiais pagos pela indústria do petróleo.
O Supremo Tribunal Federal retomará em 4 de novembro o julgamento sobre a redistribuição de royalties do petróleo. A decisão sobre a Lei 12.734/2012 pode causar a perda de R$ 50,7 bilhões para o estado do Rio de Janeiro entre 2026 e 2032, impactando estados e municípios produtores e não produtores.
FOLHAPRESS O jornal americano The Wall Street Journal acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de encampar uma perseguição política contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que foi derrotado pelo petista na disputa pela Presidência e fugiu do Brasil após determinação para que entregasse o seu passaporte.
Apesar do avanço da ação de revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a condenação do ex-mandatário é vista como improvável por integrantes da Corte, informaram fontes do tribunal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que fugiu para os Estados Unidos após perder o segundo turno para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é alvo de várias investigações judiciais no Brasil. Seus passaportes brasileiros, incluindo um diplomático, foram cancelados na terça-feira, após ele descumprir uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para entregá-los.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que policiais estão prendendo como traficantes usuários que portam maconha para uso pessoal, apesar dos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. A declaração foi feita nesta terça-feira (27), durante julgamento na Primeira Turma.
O resgate do senador Flávio Bolsonaro pelos Estados Unidos sugere uma possível retaliação contra o governo de Lula (PT), segundo fontes diplomáticas. A operação, coordenada pelo secretário de Estado Marco Rubio a pedido do presidente Donald Trump, ocorreu sete minutos após o término da apuração dos votos na eleição presidencial brasileira.
O coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (27) desconhecer o paradeiro do candidato derrotado à Presidência da República. Aliados afirmam que ele foi para os Estados Unidos em busca de asilo.
AUGUSTO TENÓRIO FOLHAPRESS Coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (27) desconhecer o paradeiro do candidato derrotado à Presidência da República. Aliados afirmam que ele foi para os Estados Unidos em busca de asilo.
Ministro do STF atende pedido do PT em ação do Ibram e aponta suspeitas de recursos dos EUA para a campanha de Flávio Bolsonaro, manipulação algorítmica e interesse em terras raras O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possível interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.
Fora do País após perder as eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro (PL) enfrenta uma nova situação jurídica que pode comprometer seu futuro político. Alvo de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) e de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador está sujeito a desdobramentos que podem resultar em uma eventual condenação penal ou em sua inelegibilidade.
O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) voltou a ser alvo da Polícia Federal, nesta terça-feira (27), na segunda fase da Operação Castratio. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão na capital fluminense e em Niterói, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado federal reeleito Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) voltou a ser alvo da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (27/10). A corporação deflagrou a segunda fase da Operação Castratio, que investiga suspeitas de fraude em contratos de aproximadamente R$ 200 milhões para serviços de castração e esterilização de animais firmados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
As autoridades argentinas desmentiram, nesta terça-feira (27), versões divulgadas pela imprensa local segundo as quais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no domingo em segundo turno pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria tentado deixar o Brasil passando pela Argentina.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal investigue um possível financiamento estrangeiro à campanha do senador conservador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno de domingo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
