Também aparece como: Audiência Pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 21 de outubro, um acordo que prevê a devolução ao Governo Federal de 3.014 quilômetros de ferrovias sem operação no Nordeste, atualmente vinculadas à concessão da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
Comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul denunciam uma escalada de violência após o segundo turno das eleições presidenciais. Os relatos incluem ameaças, intimidações, atropelamentos, tentativas de assassinato e uma ameaça de envenenamento da água consumida pelos moradores.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) publicou, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Estudo Territorial Urbanístico (ETU) 01/2026 da Saída Norte. O documento estabelece regras para o uso e a ocupação de uma área de aproximadamente 3,16 milhões de metros quadrados, localizada entre o Lago Norte e o Varjão.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária da terça-feira (27.10), a prestação de contas da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), relativa ao exercício de 2025 (Processo TCE/015860/2025), com expedição de recomendações aos dirigentes de várias unidades da pasta.
Especialistas demonstraram preocupação quanto à regulamentação da avaliação biopsicossocial na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27).
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil (COB) na audiência pública que será realizada no dia 3 de novembro para discutir ações que tratam das bets, as apostas on-line. O encontro está marcado para às 10h, na 2ª Turma da Corte.
Nesta quarta-feira (28), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza uma audiência pública sobre padrões de violência e violações sistemáticas cometidas por forças de segurança pública em territórios tradicionais da Amazônia e contra povos indígenas. O Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em 2020 no Amazonas, é um dos casos centrais da discussão.
A estudante Isabelle Oliveira, de 19 anos, foi perseguida e agredida com um soco no rosto por um homem no Centro de Vitória da Conquista, na madrugada da última segunda-feira (26/10). A vítima retornava para casa após participar de uma comemoração da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Avenida Olívia Flores, Candeias.
Uma audiência pública marcada para o dia 3 de novembro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pode definir o futuro das apostas esportivas no Brasil. A convocação foi assinada pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a medida provisória que proibiu a exploração das apostas no país.
A volta das bets no Brasil pode passar por uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma restrição: deixar o jogo do Tigrinho de fora. Essa é uma das possibilidades em discussão, enquanto o relator prepara uma audiência pública para ouvir governo, representantes do setor e clubes de futebol.
Em primeira votação, Comissão de Orçamento da Alerj aprova parecer prévio ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e ao Projeto de Revisão do Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2024 a 2027. Texto do governo prevê déficit de R$ 13,98 bilhões, com despesas de R$ 138,37 bilhões e receita estimada em R$ 124,39 bilhões.
Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa Diversos problemas que têm sido enfrentados pelas pessoas que residem no campo, em Feira de Santana, demonstram a necessidade de o Município criar, urgentemente, um Plano Diretor de Desenvolvimento para a zona rural.
Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante audiência nesta terça-feira (27) da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, com um orçamento total estimado em R$ 11,739 bilhões. O valor representa um aumento de 8,27% em relação ao orçamento de 2026.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26/10) a proibição ao funcionamento das apostas online e marcou uma audiência pública para discutir os efeitos da medida. O encontro será no dia 3 de novembro, às 10h.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26/10) a proibição ao funcionamento das apostas online e marcou uma audiência pública para discutir os efeitos da medida. O encontro será no dia 3 de novembro, às 10h.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, às 10h, uma audiência pública para discutir ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias. A sessão será realizada na sala da 2ª Turma da Corte.
Um projeto de lei aprovado pelo Senado pode dar prioridade ao esporte feminino no país. O PLP 260/2026, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL/TO), altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas no incentivo ao esporte, dando prioridade a projetos voltados ao público feminino.
O Senado promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira (28) para investigar a ocorrência de fraudes em contratos administrativos na área da saúde, feitos com cooperativas e Organizações Sociais. O senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), solicitou o debate por meio de dois requerimentos.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (27) para debater a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. O objetivo é discutir a falta de uma regulamentação nacional da avaliação, que pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades para o acesso a direitos.
