Senado analisa projeto que cria incentivo fiscal para pesquisa científica
O Senado vai analisar um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência. Pelo texto, empresas poderão deduzir do Imposto de Renda doações ou patrocínios a pesquisa científica, com limite de até 4% do valor apurado na declaração de ajuste anual.
Pontos-chave
- Para pessoas físicas, o abatimento pode chegar a 7%.
- O PL 4.797/2026 estabelece as regras do programa, que ainda precisa passar pelas comissões temáticas antes de ir a plenário.
- A proposta tramita em caráter ordinário.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-projeto-que-cria-incentivo-fiscal-par…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h18
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