Senado analisa projeto que proíbe obsolescência programada de produtos
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa projeto de lei que combate a obsolescência programada, prática de fabricar produtos que duram pouco ou ficam ultrapassados rapidamente de forma intencional. A proposta obriga fabricantes e importadores a oferecer peças de reposição e manuais de conserto por até 20 anos.
Pontos-chave
- O projeto (PL 805/2024), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece multas para quem descumprir a regra.
- A medida vale para fabricantes e importadores que atuam no mercado brasileiro.
- Hiran (PP-RR) afirmou que a obsolescência programada gera aumento de resíduos e do uso de matérias-primas finitas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-projeto-que-proibe-obsolescencia-prog…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoMinistério da Defesa
Órgãodo Senado
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
EstadoPiauí
EstadoRoraima
PessoaCiro Nogueira de Moura
PessoaDr. Hiran
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h31
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