Senado analisará projeto de Estatuto da Pessoa com Obesidade
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito.
Pontos-chave
- O texto está na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
- O projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025) está sendo analisado no Senado.
- A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, prevê uma série de direitos e garantias para pessoas com obesidade.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisara-projeto-de-estatuto-da-pessoa-com-o…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia
Pessoade Educação
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaDamares Alves
PessoaEstatuto da Pessoa Idosa
PaísBrasil
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoNo Senado
Órgãodo Senado
PessoaOrganização Mundial de Saúde
ÓrgãoComissão da Educação
1 favorecida0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h53
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