Também aparece como: Estatuto da Pessoa
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito.
Uma funcionária com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 5 mil depois de ser demitida antes do término do contrato de experiência. O caso ocorreu em uma indústria farmacêutica de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, e foi julgado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).
Em maio deste ano, a Polícia Civil de São Paulo desarticulou uma quadrilha que fez mais de 100 vítimas idosas ao atrair pessoas com a oferta de supostos clubes de desconto e induzir pagamentos em cartões de crédito sob promessa de benefícios. O caso é uma das faces de um problema que vai muito além da agressão física.
O avanço dos registros de violência contra pessoas idosas em Goiânia marca o Junho Violeta de 2026. Até 12 de junho, foram contabilizados 660 casos, segundo dados da Polícia Civil de Goiás (PCGO), o levantamento reúne 229 registros da Rede de Atenção ao Idoso (RAI) e 431 denúncias feitas por canais oficiais, como o Disque 100.
