Ficha nº 408930 Economia 03/09/2026 · 20h41 Situação: aprovado ● alta relevância

Senado aprova MP da “taxa das blusinhas” e isenção se torna definitiva

Bom Dia Feira tom misto

O Senado Federal aprovou, em 3 de setembro de 2026, a medida provisória que isenta de imposto compras internacionais de até 50 dólares. O texto, que segue para sanção presidencial, também zera impostos sobre medicamentos sem similares no Brasil e prevê avaliações econômicas periódicas.

Pontos-chave

Isenção de imposto de 20% para compras internacionais até 50 dólares.
Medicamentos sem similar no Brasil também ficam isentos de imposto de importação.
Ministério da Fazenda realizará avaliações periódicas sobre os impactos na indústria nacional.

Contexto

A medida visa ampliar o poder de compra de famílias brasileiras em plataformas de comércio eletrônico internacional.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando3 set 2026

Imposto zerado para compras até 50 dólares20%

Limite de valor para isenção de imposto50 dólares

Redução da alíquota de importação para compras até US$ 3 mil60% para 30%

Quem disse

“São famílias que precisam fazer o orçamento caber no final do mês.”
— senadora Leila do Vôlei

“O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro”
— deputado federal Gilson Marques

Fonte originalBom Dia Feirahttps://bomdiafeira.com.br/senado-aprova-mp-da-taxa-das-blusinhas-e-isencao-se-torna-defin…Publicado originalmente em 3 de setembro de 2026

Ler na fonte