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Ficha nº 189977 Política 14/10/2026 · 11h48

Senado aprova na CCJ PEC que cria o SUS da Segurança e amplia poder da PRF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC 18/2025, da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), endurece regras para integrantes de facções e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de polícias municipais. O texto segue agora ao plenário.

Pontos-chave

  • A proposta é prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende aprová-la antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
  • Apresentada originalmente pelo então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, foi modificada durante a tramitação e incorporou medidas de endurecimento penal.
  • O relator no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), acolheu alterações ao texto recebido da Câmara, mas preservou seus principais dispositivos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-aprova-na-ccj-pec-que-cria-o-sus-da-seguranca…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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