Senado definirá alíquota da CBS até 15 de dezembro
A reforma tributária entra em uma nova etapa com a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar ao Senado até esta sexta-feira (30) a proposta de percentual de referência para o tributo federal que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins a partir de 2027.
Pontos-chave
- Após receber o cálculo, o Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota por meio de resolução.
- Após receber a proposta do TCU, o Senado terá até 15 de dezembro para definir a alíquota da CBS por meio de resolução.
- A definição da alíquota é crucial para a implementação do novo tributo, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-definira-aliquota-da-cbs-ate-15-de-dezembro/Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoCongresso Nacional
AssuntoReforma Tributária
PessoaReforma Tributária
ÓrgãoINSS
ÓrgãoSistema Único de Saúde
PessoaSistema Único de Saúde
ÓrgãoTribunal de Contas da União
1 favorecida0 prejudicadas8 neutras
Relacionadas no arquivo
Caso Flávio é fardo que Trump deve lidar durante midterms, diz Arko AdviceEntenda como funcionam as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos e o que está em jogo em 2026Senado vota PEC da Segurança na terça após impasse sobre maioridade penalEspecialistas apontam cuidados com lentes de contato para HalloweenEstados Unidos confirmam primeiro caso de mosca-bicheira no ArizonaMicroscópio que analisa partículas cinco mil vezes menores que um fio de cabelo será utilizado em faculdade de SP a partir de 2027
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h43
Pedir correção ou remoção