O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) 221 pelo fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga). Nos dois turnos, foram 75 votos a favor e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a proposta, que segue para promulgação.
Via Folha de São Paulo – O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) 221 pelo fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga). Nos dois turnos, foram 75 votos a favor e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece carga horária semanal máxima de 40 horas. Foram 75 votos a favor e apenas um contrário. A votação em segundo turno já foi iniciada, com calendário especial que dispensa o interstício de cinco dias.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. O texto, que segue para promulgação, foi aprovado por 75 votos a 1 nos dois turnos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador recebeu 2,9 milhões de votos no domingo (4) e terminou a disputa eleito, na segunda colocação, com 25,14% dos votos válidos.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, a candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Ele recebeu 2,9 milhões de votos no domingo (4) e depende da decisão para ser diplomado. Se for considerado inelegível, os votos podem ser anulados e uma nova eleição será convocada.
O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima de trabalho e prevê dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada.
A oposição ao governo Lula no Senado tenta adiar a votação da PEC que acaba com a escala 6×1, prevista para a próxima semana. Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram nesta quarta-feira (7) e devem pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que a análise ocorra somente após as eleições.
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda das cinco sessões de discussão da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1. A oposição se reúne para definir estratégia contra a proposta, bandeira do presidente Lula no segundo turno.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 começou a tramitar no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), com a primeira sessão de discussão em primeiro turno. A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a defender a aprovação de uma PEC de sua autoria que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em meio à sessão no STF que investiga a relação do ministro Alexandre de Moraes no escândalo do Banco Master, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou a intenção de impetrar um mandado de segurança para forçar a abertura de uma CPI no Senado Federal. O objetivo da proposta é investigar os indícios de tráfico de influência na Suprema Corte.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta terça-feira, 15, que vai impetrar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a relação dos ministros da Corte Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master.
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que busca limitar as decisões monocráticas de ministros do STF.
Um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado no Senado na última quarta-feira, 2, pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A denúncia foi apresentada na última quarta-feira (2).
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou de votar em 43% das deliberações nominais do Senado neste ano, de acordo com levantamento da Folha nos registros da Casa. O pré-candidato à Presidência é o quinto parlamentar, empatado com outros quatro, que mais deixou de registrar seu voto nas 49 matérias analisadas até o dia 22 de junho.
Senador goiano não se manifestou sobre a ausência na votação O senador Wilder Morais (PL) publicou um vídeo na noite desta quarta-feira (29/4) comemorando a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
