Serra do Navio pode perder recursos de convênio de 2018 após oito anos sem executar obra
Decisão judicial determina que a prefeitura comprove as providências adotadas para evitar que R$ 750 mil retorne para o governo federal O município de Serra do Navio corre o risco de perder os recursos de um convênio firmado em 2018 com o Governo Federal para a execução de uma obra de pavimentação na entrada da Comunidade do Cachaço, na zona rural do município.
Pontos-chave
- A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), que acompanha administrativamente a situação há cerca de cinco anos.
- Segundo o órgão, diversas diligências, ofícios e pedidos de informação foram feitos ao longo desse período, mas a obra nunca foi iniciada.
- Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/serra-do-navio-pode-perder-recursos-de-convenio-de-2018-apos-oito-…Publicado originalmente em 29 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
LocalSerra ★
PessoaJosé Serra ★
CidadeSerra do Navio/AP ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
EstadoAmapá
CidadeAmapá/AP
PessoaPedra Branca Serra Junina
CidadePedra Branca/CE
CidadePedra Branca do Amapari/AP
PaísBrasil
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
LocalZona Rural
EstadoNorte
EstadoEspírito Santo
ÓrgãoMinistério Público Estadual
ÓrgãoMinistério da Defesa da Rússia
ÓrgãoVara Única da Comarca de Pedra
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h40
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