STF cria adicional que pode elevar salários de servidores em até 22,5%
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou, na segunda-feira (24), uma gratificação para servidores que ocupam cargos de confiança na Corte. O benefício pode aumentar em até 22,5% a remuneração de assessores e chefes de gabinete de ministros. Batizada de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (Gaacta), a verba já existe em outros tribunais superiores.
Pontos-chave
- Batizada de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (Gaacta), a verba já existe em outros tribunais superiores.
- A gratificação será considerada remuneratória e, portanto, estará submetida ao teto constitucional, atualmente em R$ 46,4 mil.
- Por outro lado, a verba ficará livre da cobrança de Imposto de Renda e de descontos previdenciários.
Fonte originalFocus Poderhttps://focuspoder.com.br/stf-cria-adicional-que-pode-elevar-salarios-de-servidores-em-ate…Publicado originalmente em 26 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 13h47
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