Ficha nº 733656 Tecnologia 05/05/2026 · 11h25

STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera

O Tempo Jornalismo tom positivo

As ações foram movidas pelos governos do Rio, São Paulo, Espírito Santo e pela Alerj, que apontam suposta inconstitucionalidade da lei. O julgamento ocorre após 13 anos de impasse no STF O STF recebeu nesta semana representantes de governos estaduais para discutir o julgamento das ações que questionam a lei de redistribuição dos royalties do petróleo, marcado para a próxima quinta-feira (6).

Pontos-chave

A norma, aprovada em 2012, amplia a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos recursos.
As ações foram movidas pelos governos do Rio, São Paulo, Espírito Santo e pela Alerj, que apontam suposta inconstitucionalidade da lei.
O julgamento ocorre após 13 anos de impasse no STF

Fonte originalO Tempo Jornalismohttps://otempojornalismo.com.br/noticias/stf-retoma-julgamento-sobre-royalties-do-petroleo…Publicado originalmente em 5 de maio de 2026

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