STJ nega indenização a árbitro que pedia reparação da Sky
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso do árbitro de futebol Luiz Carlos Silva Teixeira, que pedia indenização à Sky pela exibição da marca da emissora em uniformes de arbitragem, contrato firmado com a CBF. A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que não houve violação ao direito de imagem.
Pontos-chave
- A decisão da 3ª Turma foi unânime, nos termos da relatora.
- Segundo Andrighi, a Sky “tão somente adquiriu de patrocinadoras anteriores o direito de exibir marca”.
- Para Andrighi, eventual ilicitude contra o direito de imagem, se caracterizada, “decorreria de ato da entidade desportiva que contratou, e eventualmente obrigou, o árbitro a utilizar uniforme”.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stj-nega-indenizacao-a-arbitro-que-pedia-reparacao-d…Publicado originalmente em 6 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h47
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