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Ficha nº 336373 Política 15/01/2026 · 08h03

TCM suspende própria decisão e reconhece independência financeira da Comurg em 2026

Tribuna do Planalto tom misto
TCM suspende própria decisão e reconhece independência financeira da Comurg em 2026
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) decidiu suspender, de forma cautelar, os efeitos do acórdão que enquadrava a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) como empresa estatal dependente da Prefeitura de Goiânia.

Pontos-chave

  • A medida revoga temporariamente a decisão tomada pelo pleno em abril de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD).
  • No voto, Joaquim de Castro afirmou que a condição de empresa estatal dependente não é permanente e deve ser analisada a cada exercício financeiro.
  • Joaquim de Castro rebateu, sustentando que a decisão se baseou no poder geral de cautela e na aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/tcm-suspende-propria-decisao-e-reconhece-independencia-fi…Publicado originalmente em 15 de janeiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia PessoaJoaquim de Castro PaísBrasil EstadoGoiás CidadeGoiânia/GO PessoaSandro Mabel AssuntoAgricultura Familiar ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia PessoaRogério Morro da Cruz ÓrgãoTribunal de Contas da União EmpresaCompanhia de Urbanização de Goiânia ÓrgãoTribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ÓrgãoRegimento Interno da Guarda Civil PessoaLei de Responsabilidade Fiscal PessoaCódigo de Processo Civil
#companhia de urbanizacao de goiania#lei de responsabilidade fiscal#codigo de processo civil#sandro mabel#tribunal de contas da uniao#joaquim de castro#politica

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