TRT-BA reconhece estabilidade de gestante de Bom Jesus da Lapa após aborto espontâneo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma promotora de vendas de Bom Jesus da Lapa, contratada temporariamente, após ela ser dispensada durante a gravidez. A trabalhadora foi contratada em janeiro de 2025 e teve o vínculo encerrado no fim de maio, poucos dias depois de comunicar a empresa sobre a gestação.
Pontos-chave
- Em 12 de junho, ela sofreu um aborto espontâneo.
- A empresa alegou que o contrato havia terminado naturalmente e que, por se tratar de contratação temporária, não haveria direito à estabilidade.
- O argumento, porém, foi rejeitado pela Justiça do Trabalho.
Fonte originalNotícias da Lapahttps://www.bomjesusdalapanoticias.com.br/bom-jesus-da-lapa/trt-ba-reconhece-estabilidade-…Publicado originalmente em 22 de agosto de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeBom Jesus da Lapa/BA ★
PessoaBom Jesus da Lapa ★
LocalBom Jesus da Lapa ★
PaísBrasil
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
ÓrgãoJustiça do Trabalho de Teresina
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
3 favorecidas0 prejudicadas7 neutras
Relacionadas no arquivo
Operação Força Total registra 17 armas apreendidas e já soma 206 armamentos retirados de circulação em 2026Bebê de 1 ano morre afogado em caixa d’águaPolícia investiga afogamento de bebê de 1 ano na Bahia; família aponta acidentePolícia apreende 190 papelotes de cocaína em Bom Jesus da LapaDuas pessoas são mortas a tiros em Bom Jesus da LapaPM apreende carga de cocaína vinda de São Paulo em Bom Jesus da Lapa
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h26
Pedir correção ou remoção