TSE decide que agressão contra a mulher pode tornar candidato inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que a condenação por agressão contra a mulher pode tornar um candidato inelegível. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29), durante o julgamento do caso de um advogado que pretendia disputar uma vaga para deputado federal por Alagoas.
Pontos-chave
- O candidato agrediu a esposa e foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por lesão corporal.
- O ministro Dias Toffoli, relator do caso, entendeu que esse tipo de condenação pode se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
- Os ministros ainda defenderam que a legislação eleitoral precisa incluir expressamente as condenações por crimes de violência contra a mulher entre as causas de inelegibilidade.
Fonte originalPortal Caririensihttps://caririensi.com.br/2026/10/tse-decide-que-agressao-contra-a-mulher-pode-tornar-cand…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
PaísBrasil
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral (TSE)
PessoaAlexandre de Moraes
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho (TST)
ÓrgãoCongresso Nacional
Pessoastring
PessoaDias Toffoli
EstadoAlagoas
CidadeFeira de Santana (BA)
PessoaViolência Contra Idosos
LocalFeira de Santana
PessoaLei da Ficha Limpa
LocalAlagoas
0 favorecidas1 prejudicada13 neutras
Relacionadas no arquivo
Lula envia comitiva de ministros ao MS por ameaças a indígenasNovo queridinho de Lula é gênio da matemática e foi medalhista olímpicoLula decide convidar Donald Trump e Javier Milei para sua posseDeputado propõe regras para publicidade do Governo de AlagoasKim Kardashian usa joias de Elizabeth Taylor avaliadas em R$ 32 milhõesJuazeiro do Norte registra mais de 120 mil romeiros entre janeiro e setembro de 2026
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 23h56
Pedir correção ou remoção