TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV
O Tribunal Superior Eleitoral publicou a tabela de representatividade partidária para definir a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. O horário eleitoral terá início em 28 de agosto, com cálculos finais baseados nos registros de candidaturas até 15 de agosto.
Pontos-chave
- Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa em 28 de agosto.
- Cálculo do tempo baseia-se na representação partidária na Câmara dos Deputados.
- Noventa por cento do tempo é proporcional ao número de deputados eleitos.
Contexto
A distribuição do tempo de propaganda segue a Lei 9.504/1997 e a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/2017.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando4 ago 2026
data de início da propaganda eleitoral28 de agosto
tempo distribuído proporcionalmente aos deputados federais90%
tempo dividido igualmente entre partidos com cláusula de desempenho10%
número de deputados considerados para o cálculo510
deputados da Federação União Progressista104
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/08/06/tse-divulga-criterios-de-divisao-de-tempo-para…Publicado originalmente em 6 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 04h41
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