Usinas produtoras de etanol terão redução do ICMS em Goiás
As usinas produtoras de etanol hidratado combustível (EHC) em Goiás terão redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme publicado em suplemento do Diário Oficial de Goiás de sexta-feira (17/09), a Instrução Normativa nº 1531/2022-GSE regulamentou o crédito outorgado do ICMS concedido pela Lei n. 21.577/2022, aos industriais do setor.
Pontos-chave
- O objetivo é manter o diferencial competitivo entre o etanol e os combustíveis fósseis, com a redução de tributos sobre a cadeia produtiva de etanol.
- A medida tem base na Emenda Constitucional 123/2022 que prevê auxílio financeiro aos Estados que outorgarem créditos de ICMS aos produtores de etanol hidratado.
- Em Goiás, 36 estabelecimentos estão aptos a receberem o benefício fiscal.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2022/09/20/usinas-produtoras-de-etanol-terao-reducao-…Publicado originalmente em 20 de setembro de 2022
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 12h49
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