Vereadores aprovam projeto da prefeita Ivoneth Braga que garante piso de R$ 3.242 e cria gratificação por desempenho para ACS e ACE em Pedra Branca
Os vereadores de Pedra Branca aprovaram, nesta sexta-feira (27), o Projeto de Lei Executivo nº 001/2026, que fixa o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município.
Pontos-chave
- Os recursos da gratificação serão custeados exclusivamente com verbas federais.
- Em caso de suspensão ou ausência de repasse da União, o município ficará automaticamente desobrigado do pagamento da GPD.
- Com a aprovação na Câmara, a medida reforça a valorização dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no município.
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/02/vereadores-aprovam-projeto-da-prefeita-ivoneth-b…Publicado originalmente em 28 de fevereiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaPedra Branca Serra Junina ★
PessoaIvoneth Braga ★
CidadePedra Branca/CE ★
Assuntoagentes comunitários de saúde
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoUnião Brasil-BA
PessoaPortal de Notícias CE
PessoaEmenda Constitucional
PessoaAtenção Primária
AssuntoAgentes de combate às endemias
3 favorecidas0 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h52
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