Violência psicológica contra homens é crime? Entenda o que a lei prevê quando a vítima é masculina
O artigo explica que o crime de violência psicológica, previsto no artigo 147-B do Código Penal, é específico para vítimas mulheres, mas homens podem ser protegidos por outros crimes como ameaça e perseguição. Dados do Ministério da Saúde mostram que parceiros íntimos aparecem como agressores em 33,5% das notificações de violência contra homens entre 2011 e 2018. O texto destaca a falta de dados nacionais recentes sobre homens vítimas de violência doméstica.
Pontos-chave
- Crime de violência psicológica é exclusivo para mulheres.
- Homens podem ser vítimas de ameaça e perseguição.
- Parceiros íntimos são agressores em 33,5% dos casos masculinos.
Contexto
A Lei 14.188/2021 criou o crime de violência psicológica contra a mulher, mas não há equivalente para homens.
Dados da matéria
OndeBrasil
Notificações com parceiro íntimo como agressor33,5%
Atendimentos por violência de parceiro em 2014506
Mulheres entre atendimentos de 201469,9%
Homens negros entre vítimas masculinas82,8%
Fonte originalItaberaba Notíciashttps://www.itaberabanoticias.com.br/masculinicidio/violencia-psicologica-contra-homens-e-…Publicado originalmente em 16 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 07h07
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