O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6 a 4, reverter parte de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A Corte determinou que o tempo de recolhimento noturno de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro, seja contabilizado como cumprimento antecipado de pena.
Da Agência Brasil, com texto de Felipe Pontes: Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Ação integrada das Polícias Civil e Militar mobilizou 150 policiais contra investigados por homicídios, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio Integrantes de uma organização criminosa com atuação no bairro de Cajazeiras e regiões adjacentes são alvo da Operação Impacto Integrado, deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira (7) pelas Polícias Civil e Militar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para receber seus filhos no Dia dos Pais. Atualmente em prisão domiciliar, ele cumpre proibição de visitas até 17 de agosto. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes com base em razões humanitárias.
Herbert Duarte vem ganhando cada vez mais espaço no cenário político e administrativo do Sul da Bahia. Atual diretor Administrativo e Financeiro da Agersa, advogado e especialista em recursos hídricos e saneamento, ele tem se destacado pela atuação técnica, capacidade de articulação e forte presença nas principais discussões que envolvem o desenvolvimento da região.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, em 48 horas, o uso de sua imagem e voz via inteligência artificial em vídeo exibido na convenção do PL. A medida visa apurar se houve violação de restrições da prisão domiciliar ou a prática de deepfake.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (5) mostra o presidente Lula (PT) à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com 39% a 30% no primeiro turno e 44% a 39% no segundo turno. O quadro se manteve estável, considerando a margem de erro, em relação ao levantamento anterior, realizado em julho.
O STF, por unanimidade, declarou inconstitucional o trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção de IBS e CBS na compra de carros apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave, excluindo autistas nível 1 e deficiências leves. A decisão foi tomada em ações do Instituto Oceano Azul e da ANAPD, com voto do relator Alexandre de Moraes.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi oficializada neste domingo (2) como pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal durante convenção do partido. Ela disputará uma das vagas ao lado da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que já havia anunciado a composição da chapa no sábado (1º).
O motociclista Raimundo Moraes de Souza, gravemente ferido após se envolver em um acidente na BA 250, que resultou na colisão frontal de um Fiat/Pálio e um caminhão, foi inicialmente transferido para o Hospital Álvaro Bezerra, em Maracás e, posteriormente, foi confirmada a sua morte. Com o óbito do motociclista elevou para três o número de mortes decorrentes do acidente.
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada e prevê a expulsão de estrangeiros que promovam discursos de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade. A medida também alcança pessoas que pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais do país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes avalia que o enfrentamento à violência de gênero depende tanto de mudanças legislativas quanto da atuação articulada das instituições.
Com vista privilegiada para o Lago Paranoá, o Almeria Restaurante se destaca na cena gastronômica de Brasília ao reunir alta gastronomia, ambiente sofisticado e uma cozinha inspirada na diversidade de sabores do Mediterrâneo. A proposta da casa vai além de reproduzir receitas tradicionais, explorando influências espanholas, italianas, francesas e árabes em um menu que valoriza ingredientes frescos, técnica e autenticidade.
Entidades que representam setores da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram notas apoiando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes (foto acima), agredidos por graves ataques do presidente da Argentina. As instituições reafirmaram a defesa da independência do Poder Judiciário, da soberania das instituições brasileiras e do Estado Democrático de Direito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 29, no Palácio do Planalto, duas leis e assinou dois decretos que fortalecem o enfrentamento à violência contra as mulheres e ampliam a responsabilidade do Estado na proteção das vítimas. Entre as medidas está o chamado “Pix Pensão”, que permitirá a transferência automática da pensão alimentícia por determinação judicial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou ofensas feitas pelo presidente argentino Javier Milei contra o Brasil e o presidente Lula. As declarações ocorreram durante a convenção do Partido Liberal em São Paulo, no último sábado. O governo brasileiro manifestou repulsa oficial por meio do Ministério das Relações Exteriores.
O governo federal prorrogou a atual edição do Desenrola Brasil até 31 de agosto. A extensão do prazo foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e mantém as regras atuais do programa, que oferece descontos de até 90% para renegociação de dívidas.
O senador Flávio Bolsonaro não compareceu a depoimento na Polícia Federal em 28 de julho de 2026, enviando esclarecimentos por escrito. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em 15 dias sobre a suficiência dessas respostas. A investigação apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido na Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), no último sábado (25). O prazo expiera amanhã (30.7).
