Ficha nº 386890 Justiça 07/08/2026 · 16h51 Situação: aprovado ● relevante

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

Blog do Edison Silva tom neutro

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6 a 4, reverter parte de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A Corte determinou que o tempo de recolhimento noturno de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro, seja contabilizado como cumprimento antecipado de pena.

Pontos-chave

STF reverteu decisão de Moraes para ampliar redução de pena de condenada.
Recolhimento noturno cautelar agora conta como cumprimento antecipado de pena.
A decisão foi tomada por maioria de 6 votos contra 4.

Contexto

Julgamentos de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 no Distrito Federal.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando7 ago 2026

placar da votação no plenário do STF6 a 4

pena de reclusão em regime aberto de Simone Macedo1 ano

Quem disse

“a proporcionalidade necessária na análise a respeito do grau de restrição da liberdade, para cada espécie de regime de cumprimento de pena”
— Cristiano Zanin

Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/08/07/stf-muda-decisao-de-moraes-e-reduz-pena-de-con…Publicado originalmente em 7 de agosto de 2026

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