19 out2026 · 15h17
Acordo de Cooperação Técnica: TJAP apresenta fluxos da Política Antimanicomial no Poder Judiciário do Amapá no dia 23 de outubro
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizará, em 23 de outubro de 2026, em Macapá, uma reunião interinstitucional. O evento apresentará o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 e a Portaria nº 79.318/2026 GP para implementar a Política Antimanicomial no Judiciário local.
