Ficha nº 367134 Justiça 19/10/2026 · 15h17 Situação: anunciado

Acordo de Cooperação Técnica: TJAP apresenta fluxos da Política Antimanicomial no Poder Judiciário do Amapá no dia 23 de outubro

A Gazeta do Amapá tom positivo

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizará, em 23 de outubro de 2026, em Macapá, uma reunião interinstitucional. O evento apresentará o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 e a Portaria nº 79.318/2026 GP para implementar a Política Antimanicomial no Judiciário local.

Pontos-chave

TJAP apresenta fluxos da Política Antimanicomial em reunião no dia 23 de outubro.
Portaria 79.318/2026 regulamenta a Equipe de Avaliação e Acompanhamento (EAP-Desinst).
Acordo envolve órgãos de saúde, justiça, assistência social e administração penitenciária.

Contexto

Implementação de um modelo de cuidado em liberdade para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.

Dados da matéria

OndeMacapá/AP

Quando23 out 2026

Número do Acordo de Cooperação Técnica05/2026

Número da Portaria que estabelece diretrizes da rede79.318/2026 GP

Quem disse

“o Comitê atua como espaço de articulação entre os diferentes órgãos e serviços que integram a Rede de Atenção Psicossocial”
— Ana Cleyde Bastos, psicóloga do GMF/TJAP e membro do Ceimpa

“Essa reunião pretende fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas e reafirmar publicamente os compromissos assumidos”
— Ana Cleyde Bastos, psicóloga do GMF/TJAP e membro do Ceimpa

Fonte originalA Gazeta do Amapáhttps://agazetadoamapa.com.br/acordo-de-cooperacao-tecnica-tjap-apresenta-fluxos-da-politi…Publicado originalmente em 19 de outubro de 2026

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