A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a PEC da Segurança, que reforça o papel da União no combate ao crime. A proposta, bandeira do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve o texto-base aprovado em setembro, mas ainda precisa analisar destaques apresentados por senadores da oposição.
Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira, 14, a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma na manhã desta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, com três decisões pendentes sobre organização e financiamento do setor. Depois de aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam emendas sobre agentes de trânsito, polícias municipais e uso de recursos em operações das Forças Armadas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam destaques.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 é o único item da pauta do plenário do Senado Federal nesta semana. Após duas sessões de debate, na terça e na quarta-feira, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seis por um, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. A estratégia será definida em almoço de integrantes da oposição ao governo, na quarta-feira (14).
O PL deve liberar a bancada na votação da PEC do fim da escala 6×1, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição no Senado. A decisão ocorre em meio à pressa do governo, que quer aprovar a proposta em primeiro e segundo turno antes do desfecho da campanha eleitoral, em 25 de outubro.
O Senado realiza nesta terça-feira a quarta sessão de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seis por um de trabalho. A expectativa é concluir a quinta sessão de discussão na quarta-feira e votar a proposta em primeiro turno no mesmo dia, conforme definiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O PL deve liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seis por um, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição no Senado, nesta segunda-feira (12). A decisão ocorre apesar da preferência da coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro pela abstenção.
Líderes partidários da Câmara e do Senado avaliam que há demanda para aprovar o fim da reeleição, mas consideram difícil articular maioria para que isso seja feito sem período de transição e com aumento no mandato do presidente eleito em 2026. A proposta de Flávio Bolsonaro enfrenta resistência no Congresso.
Associações e clubes esportivos sem fins lucrativos poderão ser incluídos em regimes específicos de tributação, como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A medida está na PEC 6/2026, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), que tem relatório favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Senado começará, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, uma legislatura sem representantes da Assembleia Constituinte. Renan Calheiros (MDB-AL) não conseguiu a reeleição, enquanto Paulo Paim (PT-RS) não disputou as eleições de 2026.
O Congresso Nacional eleito neste ano deve ter um perfil mais adverso à pauta ambiental, segundo levantamento do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) divulgado nesta sexta-feira (9). A estimativa é que a Câmara tenha Índice de Convergência Ambiental (ICAt) médio de 46,3, abaixo dos 47,2 da legislatura atual.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado permite que estados, municípios e Distrito Federal mantenham programas de incentivo à cultura e ao esporte após a reforma tributária. A PEC 14/2026, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), autoriza o uso de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para esses benefícios.
O ex-juiz Marcelo Bretas, que ganhou fama na Lava-Jato do Rio, festejou nesta quinta-feira (8) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abre caminho para a posse de Douglas Ruas (PL) como governador do Rio. Em publicação nas redes sociais, ele ironizou a derrota do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD): “Perdeu, mané!
O governo e a oposição travam uma disputa no Senado pelo calendário de votação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta encurtar os prazos regimentais para aprovar a proposta antes do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o avanço da ala conservadora no Congresso representa uma resposta dos eleitores à corrupção e ao desgaste do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL aposta no calendário apertado do Senado para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 seja votada antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (7) em um almoço de senadores da oposição, que decidiram cobrar o cumprimento integral dos prazos regimentais.
O PL aposta no calendário apertado do Senado para evitar que a PEC do fim da escala 6×1 tenha a votação concluída antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25. A estratégia dos aliados de Flávio Bolsonaro (PL) foi discutida nesta quarta-feira (7) em almoço de senadores da oposição, que decidiram cobrar o cumprimento integral dos prazos regimentais.
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) negou que exista mal-estar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas procurou marcar distância do PT durante a campanha para o segundo turno.
