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Dossiê · Pessoa · nº 28722

Carlos Tork

Notícias2no arquivo
Primeira menção21 mai 2024mais antiga registrada
Última menção8 out 2026há 23 dias
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Cronologia

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08 out2026 · 09h37

TJAP conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2026

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, durante sessão ordinária na quarta-feira (7). A conquista celebra os 35 anos da Justiça Estadual do Amapá e destaca a produtividade de 91,61%.

21 mai2024 · 14h04

Câmara Única do TJAP confirma sentença que condenou mulher pela prática de Pornografia de Vingança

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou provimento, por unanimidade, ao recurso da defesa e manteve a condenação de uma mulher pelo crime de pornografia de vingança. O caso ocorreu em setembro de 2020, quando a ré divulgou fotos íntimas da vítima sem consentimento via WhatsApp. A pena de 3 anos e 4 meses de reclusão foi substituída por prestação pecuniária e serviços à comunidade.