Também aparece como: Lei nº 12.651/2012
O Projeto de Lei 2764/26, em análise na Câmara dos Deputados, reconhece o cultivo de café como modalidade de reflorestamento na Amazônia Legal, alterando o Código Florestal. A proposta exige manejo conservacionista e não se aplica a áreas desmatadas após 2008. O autor, deputado Roberto Duarte, defende benefícios para pequenos produtores.
Ameaças invisíveis rondam nossos ecossistemas, e a proliferação de espécies exóticas invasoras (EEI) da flora é uma delas. Essas plantas, introduzidas fora de seu habitat natural, representam um risco significativo à biodiversidade, à economia e, por vezes, à saúde pública no Brasil.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Malhada, no sudoeste da Bahia, iniciou uma campanha de conscientização contra queimadas, com foco na comunidade escolar. A ação distribui panfletos nas escolas alertando sobre riscos ambientais, à saúde e legais, e incentiva denúncias de queimadas irregulares. A campanha também aborda a legislação ambiental, como a Lei de Crimes Ambientais.
Uma rede composta por quase 150 especialistas dos centros de pesquisa da Embrapa foi criada com o propósito de desenvolver diversos modelos de restauração de ecossistemas (produtivos e ecológicos) para influenciar políticas públicas e sistemas de financiamento, identificar as lacunas tecnológicas e de conhecimento nas diferentes áreas da restauração de ecossistemas, realizar a governança interna da rede e gerir conhecimentos sobre o tema.
O agronegócio e as práticas sustentáveis adotadas na agricultura do oeste da Bahia foram destaque na primeira tarde de palestras do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado de quinta (16) até sexta-feira (17), em Salvador.
