O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), reeleito com mais de 3 milhões de votos para mais um mandato na Câmara Federal, descartou neste domingo, 25, a possibilidade de assumir um ministério em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), caso o senador seja eleito presidente da República.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, neste domingo (25), que não considera a possibilidade de derrota de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputado federal mais votado do país, o mineiro Nikolas Ferreira (PL) afirmou, neste domingo (25), que “nem cogita a possibilidade de hoje a gente perder. No Datafolha deu 51 a 49. Se no Datafolha a gente está na frente, é porque a gente está muito na frente.
Bia Kicis, deputada federal eleita pelo Distrito Federal, anunciou que uma das suas prioridades no Senado será a aprovação de uma anistia ampla aos presos do 8 de janeiro, que vai além da redução das penas. A medida faz parte de um plano da deputada para a reconciliação nacional.
O termo “de menor” passou a fazer parte da linguagem dos brasileiros por causa do Código de Menores, uma legislação criada em 1927 para direcionar o poder público sobre o que fazer com crianças e adolescentes que cometessem ilegalidades.
O Tribunal de Contas da União (TCU) precisa enviar ao Senado, até o fim deste mês, os cálculos apurados e validados da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A fixação dessa alíquota depende de resolução do Senado, mas o processo não está detalhado no regimento interno da Casa.
O vereador Alexandre Aleluia recebeu oficialmente o apoio de 23 vereadores para ser o próximo presidente da Câmara de Salvador.
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que propõe classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe aumentar o prazo de propaganda eleitoral no Brasil para 60 dias antes da eleição. Atualmente, a propaganda só é permitida após o dia 15 de agosto, o que costuma dar menos de 50 dias até a data da eleição.
Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) ligados à bancada armamentista querem priorizar, em um eventual governo do senador, a aprovação da chamada ‘CNH das armas’, proposta que pretende facilitar o acesso a armamentos ao substituir a exigência de comprovação de necessidade por critérios mais objetivos.
Eduardo Marques Quem está com contas atrasadas com a Prefeitura de Goiânia pode ganhar uma nova chance de se regularizar. A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (22), em primeira votação, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, programa que reduz juros e multas para quem quitar ou parcelar débitos com o município.
Um projeto que autoriza aos presos dos regimes fechado e semiaberto a realização de trabalho de reciclagem (PL 3.202/2024) pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2024) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem sua produção e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (22), em primeira votação, o projeto que cria o Refis 2026, programa de renegociação de dívidas com a Prefeitura. O texto autoriza condições especiais para regularização de créditos municipais e prevê descontos de até 80% em juros e multas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que classifica o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado. A proposta segue para votação no plenário e depois depende da sanção do governador.
Ao menos 12 projetos de lei de autoria da Prefeitura de Goiânia, considerados de grande relevância para a economia e infraestrutura do município, se arrastam há meses na Câmara Municipal. A maioria ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Luan Alves (MDB).
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto que autoriza o governo a convocar todos os aprovados na primeira fase do concurso de 2021 para investigador da Polícia Civil. O texto também proíbe novos certames enquanto não houver chamamento integral.
O Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (20) quatro pareceres relativos a projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo e pela vereadora Talita Leila (PSD), membra da bancada de Oposição e líder do seu partido na casa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei da Prefeitura que autoriza a adesão à III Semana Nacional da Regularização Tributária e à XXI Semana Nacional da Conciliação. A proposta prevê descontos de até 80% sobre multas e juros de dívidas municipais vencidas até 31 de agosto de 2026.
O deputado distrital Joaquim Roriz Neto assumiu, nesta quarta-feira (21), a liderança da bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara Legislativa. Ele substitui o deputado Roosevelt Vilela na função. A vice-liderança do partido ficará a cargo de Thiago Manzoni, parlamentar que deve deixar a Casa no próximo ano para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
