Dossiê · Órgão · nº 25328

Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados

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17 out2026 · 10h16

Comissão da Câmara aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seleções brasileiras a usarem apenas as cores da bandeira nacional em competições esportivas. A medida altera a Lei Geral do Esporte e prevê exceção para eventos beneficentes ou comemorativos, conforme regulamento do Executivo.

Investne Política

15 out2026 · 12h29

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe patrocínios de plataformas de conteúdo adulto no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro, um projeto de lei que proíbe publicidade e patrocínio de plataformas de conteúdo adulto em atividades esportivas no Brasil. O texto, de autoria do deputado Gutemberg Reis, altera a Lei Geral do Esporte e segue para outras comissões. O Corinthians foi citado como exemplo por ter acordo com a Fatal Fans, mas a medida ainda não tem força de lei.

Central do Timão Política