A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (29) repudiando as declarações feitas por Alexandre Domênico Pereira, o Alê, presidente da Gaviões da Fiel, principal torcida organizada do Corinthians. A entidade informa que acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo para fazer uma investigação após as falas de Alê.
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que proíbe organizações esportivas de exibir, em eventos, uniformes e produtos, a publicidade de empresas patrocinadoras de serviços de profissionais do sexo. O PL 5.831/2023, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca evitar a associação dessas marcas ao ambiente esportivo, especialmente diante de crianças e adolescentes.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (16) projeto de lei que determina que os uniformes das seleções brasileiras em competições de qualquer modalidade adotem exclusivamente as cores da bandeira nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). O texto inclui indicadores para avaliar políticas, programas e ações financiados com recursos federais.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 2814/26, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, em suas equipes masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira. A proposta foi aprovada na forma de um texto substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que proíbe organizações esportivas formadoras de rescindirem unilateralmente o contrato de formação de atletas durante o período letivo escolar, exceto em casos de justa causa. O descumprimento pode levar à suspensão do certificado de organização formadora por um ano.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o patrocínio a atividades esportivas e a publicidade em eventos esportivos por parte de plataformas de internet que vendem ou divulgam conteúdo pornográfico. A medida abrange propagandas em estádios, arenas, ginásios e transmissões eletrônicas durante a prática esportiva.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que proíbe plataformas de conteúdo pornográfico de patrocinar atividades esportivas e anunciar em estádios e transmissões de eventos. O texto altera a Lei Geral do Esporte e segue para as comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) comparou o patrocínio de uma plataforma de conteúdo adulto ao Corinthians a um “puteiro da esquina” ao defender a proibição de publicidade de sites pornográficos em eventos esportivos. A declaração ocorreu durante a discussão de um projeto de lei aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
A Justiça do Distrito Federal extinguiu uma ação civil pública apresentada pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sinafut) contra as empresas Sports Media Entertainment e a Opea Securitizadora. O objetivo do processo era questionar uma operação financeira entre elas, avaliada em 950 milhões de reais, que utiliza os direitos de arena de clubes brasileiros como garantia.
O Remo divulgou nesta quinta-feira (8) um compilado de lances polêmicos de arbitragem na temporada e questionou a atuação dos árbitros após o empate em 1 a 1 com o Grêmio, na quarta (7), no Mangueirão, pela 29ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A principal reclamação é um pênalti não marcado aos nove minutos do primeiro tempo.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o Coritiba indenize o Athletico por danos morais e materiais por protestos e vandalização de cadeiras na Arena da Baixada, em janeiro de 2019. A decisão reestabelece a condenação de primeira instância e fixa a indenização em R$ 65.385,28.
O Ministério do Esporte cancelou a reunião que faria com os clubes nesta terça-feira (29), em Brasília. A mudança na agenda aconteceu após os clubes ensaiarem um esvaziamento do encontro em razão da indignação pela medida recente de veto às bets no mercado brasileiro.
O futebol feminino brasileiro passa a ter diretrizes legais permanentes para o desenvolvimento da modalidade no país. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União, reconhece a modalidade como prioridade da política pública esportiva nacional.
Lula assina decreto com novas regras para venda de ingressos e combate ao cambismo digital. Poder 360 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (31/8) um decreto que estabelece novas regras para a venda de ingressos. A norma busca combater práticas abusivas, coibir o chamado cambismo digital e ampliar a proteção jurídica dos consumidores.
A justiça de Goiás reconheceu uma falha de prestação de serviços do Vila Nova, para um torcedor do Cruzeiro, na partida da Copa do Brasil em 2025. Um representante da torcida mineira, entrou com um processo contra o Tigrão alegando que na oportunidade, foi prejudicado na visão da partida, que ocorreu no estádio Serra Dourada.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a alegação de atipicidade da conduta de um torcedor e sócio do Esporte Clube Bahia e manteve a sentença que o condenou por quebrar com um soco o vidro de um dos guichês da bilheteria da Arena Fonte Nova, em Salvador. Os estilhaços lesionaram uma funcionária.
Decisão foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral do Município, que apontou inconstitucionalidade e violação a direitos fundamentais. O prefeito Sandro Mabel (UB) vetou integralmente o projeto de lei do vereador Coronel Urzeda (PL) que estabelecia o sexo biológico como único critério para definir o gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em Goiânia.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), vetou integralmente o projeto de lei que restringia a participação de atletas trans em competições esportivas oficiais realizadas no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (16) e teve como base pareceres da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e de secretarias municipais.
O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) vetou integralmente o projeto que restringia a participação de atletas trans em competições esportivas oficiais realizadas em Goiânia.
