Os pré-candidatos ACM Neto, Jerônimo Rodrigues e Ronaldo Mansur participarão de um debate eleitoral para o Governo da Bahia no dia 9 de agosto. O evento será transmitido por veículos da Band e mediado pela jornalista Carolina Rosa.
Presidente do Senado celebra aprovação da proposta, elogia iniciativa do senador Randolfe Rodrigues e ressalta a importância da pesquisa sobre o petróleo e da valorização dos povos originários O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), por meio da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). A nova instituição surge da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá em Oiapoque, visando fortalecer a pesquisa na Amazônia e a integração com a Guiana Francesa.
O Congresso aprovou o projeto de lei 'Pix Pensão' (PL 4.978/2023), que autoriza o débito automático mensal da pensão alimentícia da conta do devedor para a do beneficiário. O projeto segue para sanção presidencial, visando reduzir a inadimplência e dar mais segurança aos beneficiários. Em 2025, houve 244 mil processos de cobrança judicial de pensão alimentícia no Brasil.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial.
A presidente do CCS (ao centro, ao microfone), Patricia Blanco, com convidados da audiência desta segunda. Fonte:Geraldo Magelo O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à informação, ressaltaram participantes de audiência pública promovida na segunda-feira (6) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.
Com jornadas exaustivas e sem espaços adequados para descanso, os motoboys e ciclistas que entregam pedidos de restaurantes e lojas, em Vitória da Conquista, enfrentam condições precárias de trabalho, sendo expostos diariamente aos riscos de acidentes no trânsito, cansaço extremo e instabilidade financeira. É o caso do entregador Gernando Jesus Oliveira. “Não temos segurança.
O governo federal pagou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares em 2026 até 4 de julho, o maior valor pré-eleitoral da história. Pelo menos R$ 24,5 bilhões foram repassados sem conclusão de projetos, podendo ser usados durante a campanha. A prática de antecipação começou no governo Bolsonaro e foi ampliada com a emenda Pix e novos calendários.
TSE decidiu manter teto de gastos dada a realidade do orçamento público sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. fonte:Secom O Tribunal Superior Eleitoral decidiu aplicar nas eleições de 2026 o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer atualização pela inflação no período.
A insistência do senador Cid Gomes (PSB) em não querer disputar a reeleição e colocar, em seu lugar, um candidato pouco apelativo, segundo um jornalista fortalezense amigo meu, não deveria ser motivo de preocupação para o senador Camilo Santana (PT), mas sim para o próprio Cid, que terá de se virar nos trinta para eleger o candidato de sua preferência: o atual deputado federal Júnior Mano, um político que, pelo…
No dia 12 de maio, Lula assinou a MP para zerar a “taxa das blusinhas”, mas no Congresso, até o momento, a tramitação não andou O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da MP 1.357, que zera o imposto federal incidente sobre compras de importações abaixo de US$ 50 no Brasil, a chamada “taxa das blusinhas”.
“Desde o início da minha gestão à frente do Senado, sempre apoiei pautas voltadas aos trabalhadores”, disse Alcolumbre a representantes de centrais sindicais Em encontro com representantes das centrais sindicais, na manhã desta quarta-feira (1º), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6 X 1, será tratada com responsabilidade e compromisso público.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reuniu-se com centrais sindicais nesta quarta-feira (1º) para discutir a PEC 221/2019. A proposta visa extinguir a escala de trabalho 6x1. O encontro focou na definição de cronogramas e procedimentos legislativos para a tramitação da matéria.
Proposta prevê novo teto de R$ 140 mil para setor. Fonte:Ricardo stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI).
Um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (29) propõe ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação de até dois funcionários. A proposta prevê um reajuste progressivo do teto, que hoje é de R$ 81 mil por ano.
O governo federal está na fase de conclusão dos entendimentos técnicos para o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de reajustar o limite de faturamento anual permitido para o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou de votar em 43% das deliberações nominais do Senado neste ano, de acordo com levantamento da Folha nos registros da Casa. O pré-candidato à Presidência é o quinto parlamentar, empatado com outros quatro, que mais deixou de registrar seu voto nas 49 matérias analisadas até o dia 22 de junho.
Embora o apoio permaneça elevado, o índice é o menor registrado desde o início da série histórica do instituto, em 2003. A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate no Congresso Nacional e continua contando com amplo apoio da população brasileira.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) confirmou nesta quarta-feira (24) que irá a liderança do governo no Senado. A decisão foi antecipada pela CNN e foi tomada após o parlamentar se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na esteira das repercussões da operação da PF (Polícia Federal) relacionada ao caso do Banco Master que mirou o congressista, na semana passada.
O senador Jaques Wagner (PT) decidiu nesta quarta-feira (24) deixar o cargo de líder do governo no Senado. Ele estava pressionado a sair do posto depois de ter sido alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de ter recebido pagamentos ligados ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.
