Uma medida provisória publicada em 25 de setembro de 2026 proíbe a exploração e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. O texto determina o encerramento das operações em 30 dias, estabelecendo prazos para a retirada de saldos pelos usuários e a devolução de recursos.
O governo federal estabeleceu o prazo até 5 de outubro para que apostadores retirem saldos de plataformas de bets. A Medida Provisória nº 1.394 proibiu a exploração e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, prevendo a devolução de R$ 1,7 bilhão.
A medida provisória que determina o fim das bets no Brasil já está em vigor, mas depende da análise do Congresso para se tornar definitiva. A decisão do governo foi publicada na sexta-feira (25/9). A partir de então, começou a correr o prazo de 120 dias para tramitação no Legislativo, que pode ser prorrogado.
Após a proibição das casas de apostas on-line através de Medida Provisória do Governo Federal, um cálculo do Ministério da Fazenda estima que quase R$ 2 bilhões serão devolvidos aos usuários das bets. De acordo com a Fazenda, serão especificamente R$ 1,7 bilhão devolvidos aos apostadores.
Senador e pré-candidato à Presidência intensifica ataques ao petista em comício no Rio Durante um comício realizado no Rio de Janeiro neste sábado (26), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é candidato à Presidência, renovou suas críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Wellton Máximo – Agência Brasil Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil.
O presidente Lula defendeu, durante jantar com 700 empresários que representam o PIB do Brasil, em São Paulo, a importância de abrir debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Danilo Forte (PP), sobre a duração dos mandatos na Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (25), uma medida provisória que proíbe a oferta, a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. A regra abrange tanto as apostas esportivas quanto os jogos virtuais oferecidos pelas bets.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as regras sobre as bets no Brasil. O pacote prevê a proibição de apostas esportivas e jogos virtuais on-line no país e determina que os apostadores retirem os valores disponíveis nas plataformas até às 23h59 do dia 5 de outubro.
O governo publicou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe apostas de quota fixa no país, as chamadas bets.
As plataformas de apostas terão até as 23h59 do dia 5 de outubro para permitir que os usuários resgatem os valores que ainda possuem nas contas.
O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das apostas esportivas e dos jogos de cassino virtual em todo o território nacional. A medida foi confirmada em evento em São Paulo e será oficializada por Medida Provisória (MP), com publicação prevista para ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) novas medidas para proibir o funcionamento das casas de apostas on-line, as chamadas bets, no Brasil. A medida foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta sexta-feira (25), às 17h, em São Paulo, a decisão de proibir as bets no Brasil, segundo informações divulgadas pelo JOTA. A medida deverá ser apresentada pelo governo a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026 e ocorre após semanas de discussões sobre os impactos das apostas online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar as plataformas de apostas esportivas online durante uma agenda de campanha no Rio de Janeiro. Ao abordar o avanço das bets, o presidente afirmou que pretende “acabar” com a modalidade no Brasil.
Pesquisa mostrou que a maioria dos brasileiros veem apenas prejuízos nas apostas online O apoio à proibição das apostas online, as chamadas bets, aumentou dois pontos percentuais entre abril e setembro, passando de 73% para 75% dos brasileiros que concordam total ou parcialmente com o fim da modalidade no país. Os dados fazem parte da nova pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, parceira do Grupo A TARDE, divulgada nesta quarta-feira, 23.
A menos de 15 dias da eleição de 4 outubro, as duas principais candidaturas ao Governo do Ceará iniciaram as ações da reta final da campanha na região do Cariri. As coordenações de reeleição do governador Elmano de Freitas (PT) e do candidato da oposição, Ciro Gomes (PSDB), projetam as próximas atividades, com prioridade aos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
O governo federal sancionou uma lei que aumenta as penas para crimes envolvendo furto e roubo de combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23) e estabelece pena de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa, para casos de furto de petróleo e derivados, gás natural, álcool combustível, biocombustíveis e óleos lubrificantes.
O ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a medida apontada como favorável ao banco no Congresso Nacional teve origem no governo de Jair Bolsonaro, e não em uma atuação do senador Jaques Wagner (PT). A declaração consta em uma petição apresentada pela defesa de Lima em junho deste ano.
Iara Balduino – Agência Brasil A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos.
