Também aparece como: Decisão da Justiça
O TJMSP (Tribunal de Justiça Militar de São Paulo) condenou, nesta quarta-feira (28), um policial militar que se recusou a lavar o banheiro de um batalhão da PM usado pelos agentes em Lençóis Paulista, no interior do estado. A sentença considerou que o servidor cometeu o crime de recusa de obediência no caso, que ocorreu na última quinta-feira (22).
Um homem de 46 anos foi preso nesta quarta-feira (28), em Lavras da Mangabeira, suspeito de descumprir uma medida protetiva, ameaçar a ex-companheira e tentar incendiar a casa onde ela mora. A prisão preventiva foi cumprida pela Polícia Civil, após decisão da Justiça.
*Com Késia Alves e João Victor Rodrigues Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CPTM) da Câmara Legislativa, o deputado Max Maciel (PSOL) voltou a criticar a Viação Marechal, que nesta quarta (28) foi alvo de decisão da Justiça paranaense que proibiu a circulação de 90 veículos da empresa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar será obrigado a entregar os seus passaportes à Polícia Federal (PF). A decisão está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), classificou a vitória do presidente Lula (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL) na capital fluminense como a ‘maior virada do Brasil’. Em entrevista à CBN, nesta segunda-feira (26/10), Cavaliere afirmou que a mobilização de eleitores insatisfeitos com a ausência de segundo turno na eleição para governador do Rio foi um dos fatores que contribuíram para o resultado.
A Polícia Federal deve cumprir nesta segunda-feira diligências para investigar se houve ação deliberada de autoridades na suposta falta de oferta do transporte público no dia do segundo turno das eleições.
O coordenador da equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio de Carvalho, afirmou neste domingo (25) que a decisão da Justiça de ampliar o horário de votação até as 19h garantiu o direito de voto dos eleitores.
O advogado e um dos coordenadores da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio Carvalho, celebrou neste domingo, 25, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou o horário de votação até às 19h. “Aplaudir a decisão da Justiça brasileira de garantir o direito sagrado que é o direito de voto.
A coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando falta de transporte em cidades de, pelo menos, nove estados do país: Bahia, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará e Rio de Janeiro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia se manifestou neste domingo, 25, contra o pedido de prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e de responsáveis pelas concessionárias de transporte público da capital baiana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a prorrogação do horário de votação neste domingo (25) após denúncias sobre a circulação reduzida de frotas de ônibus em cidades como São Paulo e Salvador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a prorrogação do horário de votação neste domingo (25) após as denúncias sobre a circulação reduzida de frotas de ônibus em cidades como São Paulo e Salvador.
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo pediu que a Justiça Eleitoral decrete a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, Celso Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, alegando que os ônibus da capital estão circulando com frota reduzida neste domingo (25), quando ocorre o segundo turno das eleições presidenciais.
O coordenador da equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio de Carvalho, afirmou neste domingo (25) que 60% da frota de ônibus de São Paulo estava em operação.
Os mais de 9,2 mil locais de votação preparados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em todo o estado receberão, neste domingo (4/10), 11,3 milhões de eleitoras e eleitores para o 1º turno das Eleições Gerais 2026. Somente na capital, são quase 2 milhões de pessoas aptas ao voto.
Além das eleições gerais para presidente em todo o Brasil e da votação para governador em seis estados, eleitores de sete municípios também escolherão seus prefeitos e vice-prefeitos neste domingo (25). A eleição suplementar ocorrerá simultaneamente ao pleito ordinário, utilizando a mesma urna eletrônica, no mesmo horário e nos locais habituais de votação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte de uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que condiciona o transporte de eleitores indígenas por órgãos federais à aprovação prévia de cada operação pela Justiça Eleitoral. O segundo turno das eleições será neste domingo (25).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou uma das condenações por improbidade administrativa do ex-governador José Roberto Arruda (PSD), relacionada à Operação Caixa de Pandora.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar, desmentindo boatos sobre a possível derrubada do Exército do Lula, que tem mais de 8 milhões de seguidores. O tribunal afirmou que ‘ilações’ a partir de despachos de pedidos de informações são ‘absolutamente indevidos’.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou uma das condenações por improbidade administrativa do ex-governador José Roberto Arruda (PSD), relacionadas à Operação Caixa de Pandora.
