Também aparece como: Decisão do TJ
A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Elisabete França, aponta que a decisão que derrubou parte da revisão da Lei de Zoneamento, no final de agosto, não tem afetado a construção de imóveis na cidade mais populosa do País. “A decisão impacta em pouquíssimas questões.
A Prefeitura de Goiânia obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que mantém, por enquanto, os descontos de até 75% na Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo, e a isenção concedida a mais de 200 mil famílias.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), se reuniu com vereadores da base aliada para avaliar as consequências da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que considerou inconstitucional a fórmula de cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida popularmente como ‘taxa do lixo’.
O STF vai decidir quais índices de correção monetária e de juros de mora devem ser aplicados às dívidas da Fazenda Pública no período anterior à expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), após uma emenda constitucional de 2025.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) restabeleceu que a partida entre Vasco e Boca Juniors, pelo jogo de volta da semifinal da Sul-Americana, seja disputada no Maracanã. A decisão, assinada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial, foi proferida às 7h11 desta terça-feira (13).
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, no fim da tarde desta terça-feira (6), o recurso do Vasco para enfrentar o Boca Juniors no Maracanã, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A decisão foi do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, da 23ª Câmara de Direito Privado.
A Keeta anunciou nesta terça-feira (6) a retomada da expansão no Brasil, com operações em 21 cidades até o fim do ano. A decisão ocorre após o TJ-SP derrubar, em 29 de setembro, cláusulas de banimento impostas pelo 99Food.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar que permitia a permanência de comerciantes nos quiosques da orla de Mongaguá, no litoral de São Paulo, mesmo após o fim dos contratos.
A decisão judicial que autorizou a operação desta quinta-feira (17) para apurar elos entre empresas de transporte e o PCC (Primeiro Comando da Capital) cita a existência de conversas em que supostos laranjas da facção tratam da negociação de fuzis, coletes balísticos e cerca de 200 quilos de pasta-base de cocaína.
Via Folha de São Paulo – A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o recurso que pedia a volta de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para a prisão. Os dois foram condenados em 2010 pela morte da menina Isabella Nardoni, filha de Alexandre.
A disputa que envolve o Aterro Sanitário de Goiânia ganhou um novo capítulo na Justiça nesta semana.
Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante na quinta-feira (27), na Região da 44, em Goiânia, após a Polícia Militar encontrar drogas escondidas em uma calha. Durante a abordagem e o trajeto até a Central Geral de Flagrantes, o suspeito ofereceu R$ 10 mil aos policiais para ser liberado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a “indisponibilidade de bens” do ex-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes (o Márcio Cabeça), do ex-procurador-geral do Município, Eduardo Garcia Cantero, do ex-secretário de Administração, Douglas Aparecido Guarnieri Gomes e de Antonio Carlos Serricchio Junior, sócio-administrador do Instituto da Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária (Indepac).
O STF deve retomar nesta quarta-feira a análise de uma lei de Minas Gerais que restringiu o fretamento de ônibus e afetou o modelo de empresas como a Buser. O julgamento trata apenas da legislação mineira, mas o entendimento adotado pode servir de parâmetro para outros casos semelhantes.
A Justiça do Rio voltou a colocar a Oi em falência nesta terça-feira, 25. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJRJ concluiu o julgamento dos recursos apresentados por Itaú e Bradesco contra a decisão da 7ª Vara Empresarial que, em novembro do ano passado, havia convertido a recuperação judicial da companhia em falência.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (19), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero e não somente em contextos doméstico, familiar ou afetivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a condenação de dois homens por tráfico de drogas em Goiânia após concluir que havia elementos suficientes para validar uma abordagem policial, a apreensão de entorpecentes em um carro e, posteriormente, a entrada dos agentes na casa de um dos acusados.
A plataforma de viagens rodoviárias Buser sofreu um novo revés no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) após decisão liminar da desembargadora Ana Liarte, que determinou a suspensão imediata das viagens operadas entre a capital paulista e São José dos Campos. A magistrada entendeu que a startup estaria extrapolando os limites da autorização concedida para o transporte por fretamento.
A disputa judicial envolvendo Stênio Garcia, as filhas Cássia e Gaya Garcia e a ex-esposa Clarice Piovesan ganhou novos capítulos nos últimos dias. Em entrevista, Marilene Saade, atual esposa do ator, revelou detalhes sobre os custos mensais relacionados à saúde do artista de 94 anos e comentou o impasse familiar que tramita na Justiça.
A presença de Jade Picon antes da partida entre Inglaterra e França, válida pela disputa do terceiro lugar da Copa do Mundo de 2026, chamou a atenção dos torcedores neste sábado (18). A influenciadora entrou em campo carregando a bola oficial da competição e rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.
