STF vai julgar lei que restringiu 'modelo Buser' para viagens de ônibus
Título original: STF vai julgar lei que restringiu ‘modelo Buser’ para viagens de ônibus
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a lei de Minas Gerais que restringiu o fretamento de ônibus e afetou o modelo de empresas como a Buser.
Pontos-chave
- O STF vai julgar a lei de Minas Gerais que restringiu o fretamento de ônibus e afetou o modelo de empresas como a Buser.
- A análise da lei trata apenas da legislação mineira, mas o entendimento adotado pode servir de parâmetro para outros casos semelhantes.
- O julgamento começou no plenário virtual, com Cármen Lúcia mantendo seu entendimento e sendo acompanhada por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Fonte originalVEJAhttps://veja.abril.com.br/brasil/stf-vai-julgar-lei-que-restringiu-modelo-buser-para-viage…Publicado originalmente em 26 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 15h54
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