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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário na sexta-feira (30/10/2026) e na segunda-feira (02/11/2026), em razão das celebrações do Dia do Servidor Público e do feriado nacional do Dia de Finados. Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos, e o atendimento judicial será direcionado à apreciação de demandas consideradas urgentes.
Um cabo do Exército foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a 1 ano de reclusão após usar diplomas falsos para conseguir uma vaga na corporação. O caso ocorreu durante uma seleção realizada em 2023.
Resumo jornalístico: Mutirão Aquilomba da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) chega à Chapada Diamantina para atender comunidades quilombolas. Em Seabra (3–4 de novembro) e Palmeiras (5 de novembro), das 9h às 16h, sem agendamento, há atendimento jurídico, emissão de documentos e serviços de saúde.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) protocolou uma ação civil pública na Justiça exigindo que os moradores dos Complexos da Penha e do Alemão recebam uma indenização no valor de R$ 50 milhões.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas para concurso público com 20 vagas de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os salários iniciais variam de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50.
Um estudante negro recebeu R$ 13.737,49 em indenização por danos morais de uma instituição privada de ensino superior de Salvador após ser alvo de uma abordagem discriminatória dentro da faculdade. A reparação foi obtida com a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que recorreu à Justiça após perder a ação em primeira instância.
A Escola Municipal Dom Quintino, no Crato, participa do projeto “Minha Escola Ensina Direitos”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará em parceria com o Programa de Prevenção à Violência (PReVio). A ação promove rodas de conversa, orientações jurídicas e atividades educativas para ampliar o conhecimento de crianças e adolescentes sobre cidadania, respeito e direitos fundamentais.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) registrou mais de 15 mil denúncias de irregularidades no transporte público durante o segundo turno das Eleições 2026, realizadas neste domingo (26). Os relatos, recebidos por meio de canal exclusivo via WhatsApp, apontaram principalmente a ausência ou insuficiência de ônibus gratuitos, impedindo que eleitores chegassem aos locais de votação.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas para concurso público com 20 vagas para candidatos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os salários iniciais chegam a R$ 5.197,50, e os interessados podem se inscrever até 13 de novembro de 2026, pela internet.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia regulamentou a prestação de serviços funerários gratuitos para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Graça Maria foi autuada em flagrante pelo crime de peculato O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson – unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio.
Eleitores(as) poderão emitir, antecipadamente e gratuitamente, as passagens de transporte para votar no 2º turno das Eleições 2026.
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, medidas para garantir transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A recomendação inclui ônibus suficientes para atender 91 roteiros da zona rural e a divulgação antecipada dos horários e itinerários.
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Eleitoral, para que a Prefeitura de Mauriti e outras oito cidades cearenses ofereçam transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições. A iniciativa foi motivada por problemas identificados pela DPU na oferta do serviço em municípios cearenses.
Segundo a SSP-BA, 870 pessoas com mandados de prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia foram localizadas entre janeiro e 15 de setembro O sistema de reconhecimento facial utilizado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) auxiliou na localização de 870 pessoas com mandados de prisão civil por dívida de pensão alimentícia entre janeiro e 15 de setembro de 2026.
As câmeras operam integradas à base de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O uso da tecnologia de reconhecimento facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) tem se consolidado como um importante instrumento para garantir o cumprimento das obrigações judiciais no estado.
De janeiro a 15 de setembro de 2026, foram registradas, na Bahia, 1.847 prisões decorrentes do uso da tecnologia de Reconhecimento Facial por câmeras.
Declarações em redes sociais, ataques no futebol, casos no ambiente de trabalho e até falas de autoridades expõem a permanência de estereótipos e episódios de preconceito contra baianos dentro e fora da Bahia. Casos recentes de ataques e declarações preconceituosas contra baianos voltaram a chamar atenção e reacenderam um debate antigo sobre a discriminação sofrida por nordestinos.
Visita institucional discutiu a integração dos serviços municipais e estratégias de acompanhamento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei A equipe de Saúde Mental de Barreiras recebeu, na última sexta-feira (2), profissionais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para uma visita institucional dedicada ao fortalecimento da assistência às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) abriu seleção para uma vaga de assessor jurídico em Goiânia, com remuneração total de R$ 9.590,73 mensais. O profissional atuará presencialmente em unidade especializada na região do Park Lozandes, com carga horária de 40 horas semanais.
