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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne nesta quarta-feira para decidir o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo federal que substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027. A sessão extraordinária tratará só desse processo.
JOSÉ HENRIQUE MARIANTE FOLHAPRESS “Nenhum euro destinado à Ucrânia está fazendo falta nos gastos sociais e com educação em nosso país”, afirmou Friedrich Merz, na quinta-feira (15), em discurso ao Parlamento. A ressalva do primeiro-ministro não foi sem motivo: financiar a guerra contra a Rússia está se tornando um peso eleitoral difícil de sustentar na Alemanha e na Europa.
Rio Verde reduziu temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 2%. A lei foi sancionada pelo prefeito Wellington Carrijo e prevê que o benefício dure 60 dias, contados da sanção. A Câmara Municipal havia aprovado a proposta por unanimidade dos vereadores presentes, em sessão extraordinária realizada em 9 de outubro.
A Assembleia Legislativa da Saxônia-Anhalt, na Alemanha, aprovou nesta quinta-feira (15) uma moção que exige o fim imediato de toda a ajuda financeira e militar alemã à Ucrânia. A proposta, apresentada em sessão extraordinária, foi apoiada pelos partidos Alternativa para a Alemanha (AfD), de ultradireita, e Aliança por Justiça Social e Racionalidade Econômica (BSW).
O juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto foi escolhido para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de antiguidade. O nome do magistrado, que atuava na 2ª Vara Cível da comarca de Catalão, foi referendado pelo Órgão Especial da Corte em sessão extraordinária na tarde de terça-feira (13).
A eleição de Thialu Guiotti (Avante) para a presidência da Câmara Municipal de Goiânia representa uma vitória política para o prefeito Sandro Mabel (União Brasil), que atuou em favor do vereador durante as articulações para a escolha da nova Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, cassou neste sábado (10) o mandato da prefeita Fernanda Ontiveros (PT) por 8 votos a 3. O vice-prefeito, Carlos Januário (Solidariedade), foi absolvido por unanimidade e deve assumir o comando da cidade. A sessão extraordinária ocorreu após a Justiça liberar o julgamento político-administrativo.
A Câmara Municipal de Goiânia elegeu, em sessão extraordinária neste sábado (10/10), o vereador Thialu Guiotti (Avante) como novo presidente da Casa para o biênio 2027-2028. A chapa única foi aprovada por unanimidade. Guiotti, candidato do prefeito Sandro Mabel (UB), assume em 1º de janeiro de 2027.
Com colaboração de Luma Silveira O vereador Thialu Guiotti (Avante) foi eleito por unanimidade presidente da Câmara Municipal de Goiânia para o biênio 2027-2028. A votação ocorreu na manhã deste sábado (10), durante sessão extraordinária, com uma chapa única após a desistência do vereador Ronilson Reis, que passou a integrar a composição política que apoiou a eleição.
A Câmara Municipal de Goiânia elegeu o vereador Thialu Guiotti (Avante) para a presidência da Casa no biênio 2027-2028. A votação ocorreu na manhã deste sábado (10), durante uma sessão extraordinária. Como candidato de uma chapa única, ele recebeu o apoio unânime dos vereadores.
A Câmara Municipal de Goiânia vai eleger neste sábado (10) o sucessor do presidente Romário Policarpo (Cidadania). A Mesa Diretora convocou sessão extraordinária para definir o comando do Legislativo no biênio 2027-2028, além dos integrantes das comissões permanentes, do Conselho de Ética e das ouvidorias.
A Câmara de Goiânia realiza neste sábado (10/10) sessão extraordinária para eleger a nova Mesa Diretora para o segundo biênio da 20ª Legislatura, que vai de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028. Além do presidente, serão escolhidos vices, secretários e corregedores, em votação aberta e individual para cada função.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por volta das 8h deste domingo (4) no Colégio Santo Agostinho, na região centro-sul de Belo Horizonte (MG). Recebida com aplausos, ela acenou para eleitores e posou para fotografias antes de se dirigir à urna.
O vereador Gilsão Meu Povo (MDB) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. A votação ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (1º) e definiu a Mesa Diretora responsável pela condução do Legislativo durante o biênio 2027–2028, correspondente à segunda metade da atual legislatura.
O ministro André Mendonça, do TSE, votou nesta quarta-feira para manter sua decisão que derrubou publicações que faziam uma associação falsa entre o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e uma articulação para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A decisão está sendo analisada em sessão extraordinária do plenário virtual.
O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) tem dois votos contrários e um favorável à abertura de uma investigação para apurar a conduta de Paulo Gonet à frente do caso do Banco Master, após revelações de elo entre o procurador-geral da República e Daniel Vorcaro. A sessão extraordinária é realizada nesta sexta-feira (25), em Brasília.
A alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será reduzida de 2,5% para 1,5% em Aparecida de Goiânia. O benefício estará disponível entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, período no qual os contribuintes poderão solicitar o cálculo do tributo com o valor reduzido.
Há duas semanas, o presidente do STF, Edson Fachin, anulou decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que haviam suspendido e depois reintegrado Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal. Desde então, contudo, segue o suspense sobre qual será a ordem final de Fachin neste caso.
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 088/2026, que reduz temporariamente para 1,5% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A sessão ocorreu por autoconvocação dos vereadores, sem pagamento adicional aos parlamentares ou custos ao município.
A menos de duas semanas do primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva mantém vantagem numérica mínima sobre Flávio Bolsonaro em uma eventual disputa de segundo turno, de acordo com a nova pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 21. O presidente aparece com 46% das intenções de voto, contra 45% do senador do PL.
