O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação por lesão corporal contra a mulher gera inelegibilidade. A decisão foi tomada após um caso concreto de um candidato a deputado federal por Alagoas.
O Rio Grande do Sul definiu neste domingo (4) os 31 deputados federais que representarão o Estado na Câmara dos Deputados a partir de 1º de fevereiro de 2027. Com 100% das urnas apuradas, Maurício Marcon (PL) foi o mais votado, com 379.834 votos, seguido por Fernanda Melchionna (PSOL), com 280.262 votos.
O discurso da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) foi rebatido pelo pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (30/04), durante sessão no Congresso Nacional. Em sua fala, o senador criticou o tom adotado na tribuna e afirmou que “tudo que o Brasil não precisa é de ódio”.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela.
