Também aparece como: Dr · João Neto · Dr. João Neto · Francisco Neto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação por lesão corporal contra a mulher gera inelegibilidade. A decisão foi tomada após um caso concreto de um candidato a deputado federal por Alagoas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento sobre a inelegibilidade de candidatos condenados por lesão corporal contra mulheres em razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica abrangido pela Lei Maria da Penha.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a condenação por lesão corporal contra mulher pode resultar em inelegibilidade por oito anos.
O TSE decidiu que condenações por lesão corporal contra a mulher podem implicar inelegibilidade. A decisão foi tomada após julgamento de um recurso sobre a candidatura de um político.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para incluir expressamente na Lei da Ficha Limpa a inelegibilidade de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A iniciativa busca dar mais clareza à legislação eleitoral e ampliar a segurança jurídica sobre os casos que impedem candidaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que agressão contra a mulher pode tornar candidato inelegível. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso sobre a candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. O advogado João Francisco de Assis Neto foi condenado por lesão corporal praticada contra sua esposa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. O advogado João Francisco de Assis Neto foi condenado por lesão corporal e ficou inelegível por oito anos para se candidatar a deputado federal por Alagoas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação do advogado João Francisco de Assis Neto por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que condenações por lesão corporal contra a mulher podem gerar inelegibilidade por serem consideradas crimes contra a vida. A decisão ocorreu durante o julgamento de recurso do candidato João Neto, em Alagoas. A Corte também solicitou que o Congresso Nacional atualize a legislação eleitoral sobre o tema.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão unânime tomada nesta quinta-feira (29), que uma condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher resulta em inelegibilidade. Com o entendimento, os ministros confirmaram a invalidação do registro de candidatura do advogado João Francisco de Assis Neto, que pretendia disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas.
Encontro conduzido pelo Comendador Prof. Me. Dr. Francisco Neto destacou a importância da educação, do trabalho, da valorização da memória histórica e da formação cidadã dos jovens atiradores do Exército Brasileiro.
