Também aparece como: Dr · João Neto · Dr. João Neto · Francisco Neto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação por lesão corporal contra a mulher gera inelegibilidade. A decisão foi tomada após um caso concreto de um candidato a deputado federal por Alagoas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento sobre a inelegibilidade de candidatos condenados por lesão corporal contra mulheres em razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica abrangido pela Lei Maria da Penha.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a condenação por lesão corporal contra mulher pode resultar em inelegibilidade por oito anos.
O TSE decidiu que condenações por lesão corporal contra a mulher podem implicar inelegibilidade. A decisão foi tomada após julgamento de um recurso sobre a candidatura de um político.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que agressão contra a mulher pode tornar candidato inelegível. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso sobre a candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. O advogado João Francisco de Assis Neto foi condenado por lesão corporal praticada contra sua esposa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. O advogado João Francisco de Assis Neto foi condenado por lesão corporal e ficou inelegível por oito anos para se candidatar a deputado federal por Alagoas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a condenação do advogado João Francisco de Assis Neto por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que condenações por lesão corporal contra a mulher podem gerar inelegibilidade por serem consideradas crimes contra a vida. A decisão ocorreu durante o julgamento de recurso do candidato João Neto, em Alagoas. A Corte também solicitou que o Congresso Nacional atualize a legislação eleitoral sobre o tema.
Encontro conduzido pelo Comendador Prof. Me. Dr. Francisco Neto destacou a importância da educação, do trabalho, da valorização da memória histórica e da formação cidadã dos jovens atiradores do Exército Brasileiro.
