Também aparece como: Gilberto Pinheiro
O Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital para preencher uma vaga de desembargadora via promoção por merecimento. A seleção é exclusiva para magistradas de carreira, seguindo a Política de Ação Afirmativa de Gênero do CNJ. A vaga surgiu após a aposentadoria de Gilberto Pinheiro.
O Tribunal de Justiça do Amapá declarou a vacância de um cargo de desembargador após a aposentadoria de Gilberto Pinheiro. A vaga será preenchida por uma juíza de carreira, seguindo políticas de paridade de gênero do CNJ. O juiz Marconi Pimenta assumirá a jurisdição temporariamente.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) completa 35 anos de instalação neste domingo (25). Criado em 1991, o tribunal foi instalado com a posse de seis desembargadores pioneiros e, posteriormente, um sétimo. O presidente do TJAP, Jayme Ferreira, destacou a trajetória da instituição e seu papel na consolidação do estado.
A Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá, mantém seu horário normal de funcionamento em julho para o público externo. O espaço oferece acervo para consulta e sala de leitura, sendo amplamente utilizado por estudantes e concurseiros em Macapá.
