Ficha nº 384715 Justiça 08/04/2026 · 22h26 Situação: anunciado

TJAP declara vacância no desembargo: nova vaga será ocupada por juíza de carreira após aposentadoria do decano Gilberto Pinheiro

Repiquete no Meio do Mundo tom positivo

O Tribunal de Justiça do Amapá declarou a vacância de um cargo de desembargador após a aposentadoria de Gilberto Pinheiro. A vaga será preenchida por uma juíza de carreira, seguindo políticas de paridade de gênero do CNJ. O juiz Marconi Pimenta assumirá a jurisdição temporariamente.

Pontos-chave

Aposentadoria de Gilberto Pinheiro gera vaga de desembargador no TJAP.
Nova titular será escolhida entre juízas de carreira por merecimento.
Marconi Pimenta terá convocação prorrogada para atuar no Gabinete 1.

Contexto

A decisão segue resoluções do CNJ para incentivar a participação feminina em tribunais de segundo grau.

Dados da matéria

OndeMacapá/AP

Quando8 abr 2026

Resolução do CNJ sobre promoção por merecimento106/2010

Resolução sobre paridade de gênero no Judiciário525/2023

Portaria que concedeu aposentadoria voluntária78.545/2026

Fonte originalRepiquete no Meio do Mundohttps://www.alcilenecavalcante.com.br/amapa/tjap-declara-vacancia-no-desembargo-nova-vaga-…Publicado originalmente em 8 de abril de 2026

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